União Européia

A União Européia (UE), anteriormente designada por Comunidade Econômica Européia (CEE), Comunidade Européia (CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional econômica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Européias.

A União Européia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Européia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.

O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Econômica Européia e a Comunidade Européia da Energia Atômica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia,Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polônia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e Romênia.

Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Européia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

A Croácia, a Turquia, a República da Macedônia e a Islândia são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.